“O futuro presidente [da República] deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário e o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita a jornalistas na manhã deste domingo (28), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoili, logo após registrar seu voto no segundo turno das Eleições 2018, em uma escola no Lago Norte, em Brasília.
O ministro Dias Toffoli ressaltou a importância de que o novo presidente garanta o cumprimento do princípio constitucional da pluralidade política, respeitando também a oposição que se formará. “Aqueles que não lograrem êxito, devem ser respeitados também, porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma Nação”, enfatizou o presidente do STF.
Toffoli lembrou que o novo presidente da República terá como primeiro ato jurar a Constituição Federal e destacou, especialmente, o respeito ao artigo 3º do texto constitucional. Esse dispositivo integrante do Título I da CF/1988, que lista os direitos fundamentais do cidadão, exalta como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.
Por fim, o ministro Dias Toffoli destacou, com a Constituição Federal nas mãos, o inciso IV do artigo 3º, que assegura a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, texto considerado importantíssimo pelo presidente da Suprema Corte brasileira.
