A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Itabaiana vai promover, no próximo dia 16, uma audiência pública para discutir os problemas no transporte escolar nos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga e cobrar melhorias para garantir que os alunos tenham o direito ao transporte seguro. A audiência vai acontecer a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana, que fica na Avenida Presidente João Pessoa, 392, no Centro da cidade.
O evento terá a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – que coordena o projeto idealizado pelo MPPB e Detran, intitulado “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir” – e de representantes de vários órgãos técnicos.
Serão discutidos os aspectos legais e as formas de combate às irregularidades nos transportes escolares. Membros do Ministério Público estadual vão abordar a questão legal da matéria e técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão falar sobre as vistorias realizadas nesses veículos.
Policiais rodoviários federais vão abordar a autuação, nas rodovias federais, dos veículos irregulares. Já a Polícia Militar do estado falará sobre a autuação dos veículos irregulares utilizados no transporte de estudantes.
Técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) também devem participar da audiência. Eles falarão sobre a fiscalização nas rodovias estaduais e da possibilidade de melhorias nas estradas vicinais por onde trafegam os veículos escolares. Profissionais do Inmetro, por sua vez, falarão sobre o cronotacógrafo e sobre os postos de verificação.
Como participar
As pessoas interessadas em participar da audiência como expositores devem se inscrever até as 13h do dia 11 de abril, por meio de formulário próprio disponibilizado pela promotoria de Justiça. Cada exposição estará limitada a dez minutos e obedecerá a ordem de inscrição. O número de expositores também será definido em função das inscrições realizadas.
Durante a audiência pública, qualquer cidadão que quiser se manifestar poderá fazer isso pelo tempo máximo de dois minutos, podendo haver prorrogação, mediante concordância da presidência da audiência.
