O Ministério Público da Paraíba instalou o gabinete de gestão de crise relacionado à violência contra as escolas para acompanhamento e monitoramento da situação no estado. O gabinete é formado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Secretaria-Geral, pelos Centros de Apoio Operacional Criminal, da Cidadania e Direitos Fundamentais, da Criança, do Adolescente e da Educação, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e pelo Gaeco.
Nesta quarta-feira (12/04), foi realizada a primeira reunião do gabinete. Participaram o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, José Roseno Neto; pelo secretário-geral do MP, Rodrigo Marques da Nóbrega; e pelos promotores de Justiça Liana Espínola (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais), Guilherme Lemos (coordenador do Ncap), Túlio César Fernandes Neves (integrante do Ncap), Dennys Carneiro e Jamille Lemos (integrantes do Gaeco).
O procurador-geral ressaltou a importância da atuação institucional coordenada e planejada para prevenção do problema. “Diante dessas questões relativas à violência contra as escolas, criamos o gabinete de gestão de crise para monitorar a situação e traçar estratégias de prevenção e contenção do problema, inclusive no intercâmbio com as forças de segurança”.
Na reunião ficou definida a criação de um canal exclusivo, no âmbito do MPPB, para o recebimento de denúncias relacionadas à violência contra as escolas. Os casos devem ser encaminhados para escolasegura@mppb.mp.br.
A promotora Liana Espínola informou que a instalação do gabinete de gestão de crise segue uma orientação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A promotora integra o comitê nacional para tratar da problemática criado no âmbito do GNDH e composto por representantes das comissões de Educação, Infância e Juventude, Saúde e Direitos Humanos.
“Temos visto o escalonamento da problemática da violência contra as escolas e não podemos apenas tomar providências pontuais. Precisamos observar o macro e criar estratégias preventivas e repressivas”, disse a promotora Liana Espínola.
Conforme a promotora, é importante identificar quem são as pessoas capazes desse tipo de ação para tentar evitá-las. “As próprias famílias, em vez de replicar as notícias e aumentar pânico, podem ajudar a identificar pessoas que se sentem excluídas no ambiente escolar (e que podem nutrir ódio e agir com violência) e levar ao conhecimento da coordenação e da direção escolar para que essas possam encaminhar para as providências de assistência social ou atendimento psicológico, a fim de diminuir o isolamento de que se queixam essas pessoas”, complementou Liana Espínola.
