O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa quinta-feira (23/02), uma audiência com o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunho Lima; secretários municipais; vereadores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) para tratar da Notícia de Fato 003.2023.001834, que versa sobre o indicativo de paralisação dos servidores do magistério, anunciado para o mês de março. O objetivo é mediar o diálogo entre as partes, em busca de uma solução consensual para o conflito, evitando a deflagração de uma greve nas escolas da rede municipal de ensino.
A audiência aconteceu na sede da Promotoria de Campina Grande e foi presidida pelo pelo 23º promotor de Justiça, Raniere Dantas, que atua na defesa da educação. Na ocasião, o representante do MPPB destacou sua preocupação com o cenário e lembrou que os alunos da rede já ficaram muito tempo sem aulas presenciais, em razão da pandemia da covid-19 e que essa situação já tornou necessária, inclusive, a recomposição da aprendizagem e medidas para evitar a evasão escolar. “Uma greve, nesse momento, prejudicaria ainda mais os estudantes campinenses”, enfatizou Dantas.
Deliberações
Na audiência, representantes do Sintab e do Município concordaram em dialogar sobre as reivindicações dos professores. A categoria pleiteia melhorias nas condições de trabalho, direitos trabalhistas e a construção do Plano de Cargos (PCCR) para efetivar a possibilidade de níveis e progressões salariais.
Para isso foi criada uma comissão – integrada pelo prefeito, por membros da Câmara de Vereadores de Campina Grande, do Sintab, do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Campina Grande (Ipsem-CG) e das secretarias de Finanças e da Educação do município -, que se reunirá no próximo dia 7 de março, às 14h30min, na sala do gabinete do prefeito para tratar do assunto.
O Sintab também se comprometeu a comunicar à Promotoria de Justiça, caso a categoria decida pela realização da greve, para que seja designada uma reunião de emergência na sede do MPPB, em Campina Grande, com os órgãos que participaram da audiência.
