A Câmara Municipal de Alhandra aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (11) o programa pioneiro na Paraíba, o “Renda a Mais”, criado e enviado pelo executivo municipal, para apreciação dos parlamentares. A aprovação se deu após debates acalorados entre oposição e situação, e até chegou ao ponto do líder da oposição Del da Galinha, nomear o projeto de ‘esmola’.
Mas, após diversas críticas da população aos vereadores que tentaram se posicionar contra a aprovação do projeto, os opositores voltaram atrás e o “Renda a Mais” foi aprovado nesta segunda por todos os vereadores presentes na sessão.
O “Renda a Mais”, é um programa de transferência de recursos semelhante ao Bolsa Família do Governo Federal, que tem como objetivo, segundo o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, promover a inclusão social de famílias extremamente pobres e que estão em risco ou vulnerabilidade social.
O presidente da Câmara, Valfredo José (PT), usou a tribuna para destacar a importância da ação da Prefeitura Municipal em lembrar dos mais humildes.
“Eu não tinha nenhuma dúvida que esse projeto seria aprovado, pois acima das diferenças políticas está à necessidade do povo. A oposição não está votando a favor do projeto porque é boazinha e sim porque o projeto tem seus méritos e é de extrema importância para a população carente. Quero agradecer a aprovação do projeto nesta casa, pois é um grande bem para as famílias necessitadas de Alhandra. Esse projeto não deverá ter cor nem número e sim atender apenas a necessidade do povo. Essa casa fez um golaço hoje, tanto situação quanto oposição estão de parabéns por essa aprovação”, afirmou Valfredo José.
A partir de agora, o projeto será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial dos Municipios. As famílias irão receber um atendimento multidisciplinar que engloba saúde, educação, qualificação profissional e o cartão “Renda a Mais”, cujos valores irão variar de R$ 90 a R$ 130 depositados mensalmente, ficando a critério do Poder Executivo autorizar o aumento do número de beneficiários, conforme disponibilidade orçamentária.
Inicialmente o programa ‘Renda a Mais’ será implantado para beneficiar cerca de mil famílias carentes da cidade e terá características de um Bolsa Família onde as pessoas que estão na lista de espera do programa do Governo Federal terão oportunidade de serem inseridas neste programa da Prefeitura até conseguirem efetivar o Bolsa Família.
De acordo com o prefeito, os valores do benefício mensal será de R$ 90 a R$ 130 e isso vai depender da quantidade de filhos ou da avaliação da Secretaria do Bem Estar Social.
“Quero agradecer aos vereadores que aprovaram esse beneficio para o povo tão carente da nossa cidade. É uma grande honra poder efetivar esse programa que é pioneiro na Paraíba, o Renda a Mais, com objetivo de cuidar dos que mais precisam em Alhandra. Portanto, com recursos próprios, estamos criando uma espécie de Bolsa Família mensal que começa contemplando cerca de mil famílias que estão na fila de espera do programa do Governo Federal. Tivemos a sensibilidade de olhar com mais atenção para as famílias que não foram contempladas pelo Bolsa Família nacional. Uma ação que reitera o nosso compromisso com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados,” destacou o gestor.
Renato Mendes ainda informou que pretende ampliar o número de famílias que serão atendidas pelo ‘Renda a Mais’. “Inicialmente serão mil famílias beneficiadas, mas quero ampliar esse número brevemente e ajudar um maior número de pessoas”, destacou.
O pagamento será cancelado caso os beneficiários, familiares ou dependentes deixem de cumprir qualquer uma das exigências previstas na Lei ou se tornarem beneficiários do Programa Federal Bolsa Família. Uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação terá a missão de assistir as famílias aprovadas pelo programa e verificar itens como frequência escolar e controle de vacinação das crianças, acompanhamento de pré-natal das gestantes e taxas de nutrição da família.
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