A anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato foi tema debatido pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Júnio Leandro (PDT) na sessão desta quinta-feira (11), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
A parlamentar alertou a população sobre a possibilidade desta decisão desencadear outras anulações e inclusive garantir indenizações. Ela questionou porque em cinco anos não foi verificada a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar a questão e enfatizou que o processo foi encaminhado para outra jurisdição e não altera o que se constatou nas investigações.
“Recentemente fomos dormir com uma bomba em nossa cabeça: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou a condenação de Lula, que agora está livre. Por que esta decisão aconteceu agora? Talvez seja uma decisão política e não jurídica. Lula não está livre porque foi absolvido. Será que vamos ter que devolver os cerca de R$ 4 bilhões que já foram recuperados nas investigações?”, questionou enfatizando que diversos juristas ficaram estarrecidos com a decisão.
Contraponto
Em pronunciamento, o vereador Marcos Henriques confessou que preferia o deferimento da suspeição do juiz Sérgio Moro. “Um juiz que no lugar de julgar, ajudava a promotoria”, afirmou. Ele afirmou que o partido político mais envolvido em corrupção na Petrobrás foi o Progressistas e acrescentou que o ex-presidente foi preso de maneira indevida. “Foi o Progressistas que operou todo o Petrolão. 99% das pessoas que chamam Lula de ladrão não sabem o que ele roubou. Quero que me digam o que ele roubou. Disseram que foi o triplex, mas ele nunca se apropriou do imóvel”.
O petista ressaltou a repercussão do primeiro discurso de Lula após a anulação. “Apenas quatro horas depois, Bolsonaro já estava dando entrevista de máscara. Isso diz muito e está sendo muito positivo. Ou ele aprende a fazer política ou será, como está sendo, o pior presidente”, salientou Marcos Henriques.
Para o vereador Júnio Leandro, a decisão que anulou a condenação de Lula restauraou a democracia no país, pois o processo que resultou na condenação do ex-presidente aconteceu sem provas. “Especialistas em direito tratam esse processo como aberração, onde aconteceram absurdos, a começar pela condução coercitiva pela qual passou Lula. Em frente à sua casa estavam vários veículos de comunicação, como se soubessem antecipadamente da ação. Além das mais de 3000 páginas de processo lidas em três dias, quando sabemos da morosidade da nossa justiça”, ressaltou em pronunciamento.
Junio Leandro enfatizou que a decisão do ministro Edson Fachin ocorreu de forma imparcial, já que ele foi contra ao pedido de soltura de Lula e conduziu o processo de destituição do cargo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). “A prisão do presidente Lula desencadeou esse governo incompetente que gere o país desastrosamente. Precisamos restituir a democracia para que o nosso povo tenha poder de escolha sem influência de notícias falsas e juristas parciais”, declarou.
Apartes
Os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Bispo José Luiz (Republicanos) ratificaram as palavras da vereadora Eliza Virgínia. “O brasileiro precisa elevar sua régua moral. Houve várias constatações que Lula corrompeu várias instituições”, afirmou Thiago Lucena.
Eliza Virgínia rebateu Marcos Henriques afirmando que não se atém à sigla partidária, mas sim às pessoas. O vereador Bispo Jusé Luiz (Republicanos) reiterou que a decisão não inocentou o ex-presidente, apenas tirou a competência da Vara de Curitiba e passou para Brasília. O vereador Coronel Sobreira comentou que apesar das críticas a declarações do atual presidente não há notícias sobre atos de corrupção no Governo Federal.
