O vereador Odon Bezerra (Cidadania) utilizou seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (16), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para celebrar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira (15). O parlamentar também destacou avanços obtidos na área do Direito Consumerista.
“Eu, como consumerista e um dos precursores do Direito do Consumidor no Estado, não poderia me furtar em lembrar dessa data e de todos os ganhos nesses 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor”, citando carta de John Kennedy ao Congresso americano sobre a preservação do direito à vida, à saúde, de ser ouvido e de não ser enganado por práticas coercitivas e desleais.
“O Código trata da vulnerabilidade do consumidor, mas trata também da política de harmonização de interesses. Estamos enfrentando um problema seríssimo com a Covid-19. O empresário e o consumidor estão sofrendo e não temos bons horizontes a olhar. É preciso união de todos”, enfatizou o parlamentar que já foi Presidente do Fórum Nacional de Procons.
Odon Bezerra parabenizou os órgãos em defesa do consumidor no estado e no município, os Procons Estadual e Municipal e ressaltou sua lealdade à causa. “Volta-se para a política em favor do consumidor na proteção dos interesses econômicos e de saúde. O Código de Defesa do Consumidor é uma lei vanguardista e, enquanto tiver voz, estarei levantando a bandeira consumerista. Parabéns consumidor brasileiro, paraibano e pessoense”, concluiu.
