A oposição pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) anule a nomeação do secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Roberto Alvim. Alvim é investigado pelo Ministério Público Federal e é mal visto pela cena cultura brasileira porque, quando era diretor da Funarte, tentou contratar a própria esposa em uma licitação de R$ 3,5 milhões e pregou a valorização da cultura cristã no programa de revitalização dos teatros brasileiros. Mais recentemente, já como secretário da Cultura de Bolsonaro, também coube a ele a nomeação dos novos presidentes da Fundação Palmares e da Funarte.
No requerimento protocolado na PGR, as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita Silva (PT-RJ) argumentam que a Funarte tem como “objetivos primordiais o desenvolvimento de políticas públicas de fomento ligadas à cultura”. E dizem que, por isso, os posicionamentos de Alvim podem ser vistos como uma “notória e inquestionável afronta não apenas à livre expressão da atividade intelectual e artística tal como assegura o artigo 5, IX, da Constituição, mas igualmente à devida valoração e proteção a ser conferida às obras e bens de cunho artístico e cultural”.
As deputadas ainda lembram que, em entrevista ao Globo, Alvim prometeu “lutar pela preservação dos princípios, valores e conquistas da civilização judaico-cristã, contra o satânico progressismo cultural”. Depois, disse à Veja que o teatro Glauce Rocha, no centro do Rio de Janeiro, seria transformado “no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão”. À Folha, ele ainda criticou a atriz Fernanda Montenegro. Em uma conferência da Unesco em Paris,o secretário, que é seguidor de Olavo de Carvalho, ainda disse que a arte brasileira “transformou-se em um meio para escravizar a mentalidade do povo em nome de um violento projeto de poder esquerdista”.
Para Jandira e Benedita, tudo isso mostra que o atual Secretário Especial de Cultura do governo federal “não cumpre os critérios necessários para ocupação do cargo ao qual fora designado”. Elas pedem à PGR, portanto, a “anulação da nomeação, uma vez que o mesmo não dispõe dos requisitos legais para tal” e, com isso, a proteção dos “direitos constitucionais, tais como o da liberdade de expressão, acesso à cultura, diversidade cultural, de cunho exemplificativo, mas não taxativo”.
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o pedido das deputadas da oposição. Nesta semana, porém, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar se Alvim, na época em que era diretor da Funarte, violou a Lei de Licitações ao tentar contratar a empresa da própria esposa no edital da fundação que previa a revitalização da rede nacional de teatros e estava orçado em R$ 3,5 milhões.
