O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) lamentou, nesta quarta-feira (10), o atraso no pagamento de bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica, que há dois meses estão sem receber o valor de R$ 400. Na tribuna, o parlamentar pediu a sensibilidade dos colegas para que votem os Projetos de Lei do Congresso Nacional nº 17 e 31 para que a situação seja resolvida o quanto antes.
De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é necessário que sejam liberados R$ 43 milhões para o pagamento referente às 60 mil bolsas dos estudantes. O montante deve ser aprovado através do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, que já foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, mas ainda aguarda a votação no Plenário. Só após o encaminhamento, será possível prosseguir com o pagamento. O PLN 31/2021 também suprirá o orçamento do Capes, mas ainda sequer foi aprovado na Comissão.
Pedro ressaltou que enquanto bolsistas vivem drama para a manutenção dos custos básicos durante esses dois meses, o sistema milionário que mantém o poder público permaneceu funcionando. “Tem alunos que ficam sem conseguir pagar internet, aluguel, alimentação, mas meu salário de deputado nunca atrasou; o auxílio creche do procurador da República nunca atrasou. É chegada a hora de fazer um gesto e consertar isso”, avaliou.
O deputado defendeu a votação de forma urgente dos projetos, mas reforçou a importância de mudar a mentalidade presente no país que não favorece quem mais precisa do orçamento público. Ele lembrou que o projeto de lei que combate supersalários de agentes públicos está adormecido no Senado Federal. “O Brasil é mergulhado nos privilégios e a gente não consegue fazer um gesto, fica anestesiado, joga para debaixo do tapete, vê isso como um tema menos relevante”, criticou.
Supersalários – O Projeto 449/2016 regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo público dentro do limite definido pela Constituição. Apesar de hoje existir um teto, penduricalhos aumentam o valor pago aos agentes. Caso aprovado, o projeto traria economia de R$10 bilhões, cerca de 200x o necessário para manter a bolsa dos estudantes.
