Proposta estabelece protocolo de preparação para a autonomia e prevê acompanhamento dos jovens mesmo após o desligamento dos serviços de acolhimento.
O Projeto de Lei 37/2026, de autoria do deputado federal Murilo Galdino, foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina.
A proposta estabelece a criação de um protocolo para preparar adolescentes em acolhimento institucional ou familiar para a transição à vida adulta. A iniciativa prevê que esse planejamento comece ainda durante a adolescência, com orientações voltadas à continuidade dos estudos, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento da autonomia.
O substitutivo apresentado pela relatora também prevê a possibilidade de acompanhamento desses jovens até os 21 anos, mesmo após o desligamento dos serviços de acolhimento, ampliando o suporte durante esse período de transição.
Para Murilo Galdino, a proposta busca evitar que adolescentes precisem enfrentar os desafios da vida adulta sem a orientação e o apoio necessários.
A iniciativa reconhece a importância de preparar esses jovens para novas responsabilidades e ampliar suas oportunidades de construir uma trajetória com mais independência e segurança.
