Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instituiu, na estrutura da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado para recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do TRE da Paraíba.
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, comentou sobre a instalação da “Ouvidoria Feminina”: “Sobretudo, nós nos dirigindo à mulher, nós estamos instalando nesta data a criação da Ouvidoria Feminina, que tem como objetivo primordial apoiar, orientar e conduzir as mulheres com relação aos seus direitos democráticos; no mês da mulher, queremos oferecer às mulheres do nosso Estado mais esse serviço”.
A Ouvidoria da Mulher integrará a estrutura da Ouvidoria Eleitoral da Paraíba e será presidida por uma magistrada integrante da Corte Eleitoral, titular ou substituta, para o período de 1 (um) ano, admitida a recondução. Na impossibilidade ou inexistência de magistrada integrante da Corte Eleitoral, titular ou substituta, a Ouvidoria da Mulher será presidida por juíza eleitoral de uma das zonas do Estado da Paraíba.
O Tribunal elegeu, por aclamação, a juíza membro Maria Cristina Paiva Santiago para presidir a Ouvidora da Mulher.
O juiz Ouvidor e decano da Corte, José Ferreira Ramos Júnior registrou sua satisfação pela criação de mais um canal dentro da Ouvidoria: “A Ouvidoria é muito importante para o Eleitoral e com a chegada da doutora Maria Cristina Paiva Santiago, para compor o time da Ouvidoria, que segue trabalhando em prol dos jurisdicionados, trará um reforço enorme para que possamos atender à mulher”.
A juíza membro Maria Cristina Paiva Santiago agradeceu à manifestação da Corte Eleitoral se dirigindo à presidente do TRE-PB, dizendo: “A frente de todo nós, aqui na Corte, a Senhora sempre dá o exemplo, e agradeço a extrema generosidade dos meus pares pelas palavras, que aumenta ainda mais a responsabilidade e me faz sentir grata a Deus por estar aqui, para ocupar esse local de escuta ativa ao lado do nosso decano, juiz de direito José Ferreira Ramos Júnior, titular da Ouvidoria, e do também juiz de direito Fábio Leandro de Alencar Cunha”, e concluiu afirmando: “Tenho absoluta certeza que essa Ouvidoria o TRE Paraíba dará um passo à frente no sentido de mostrar que aqui se lutar para que haja o exercício igualitário da cidadania”.
