A rede municipal de ensino de João Pessoa passa a contar com uma nova política voltada ao fortalecimento do vínculo familiar e à melhoria da rotina escolar. Foi sancionada pela prefeitura, nesta semana, a Lei Ordinária nº 15.704, de autoria do vereador Ícaro Chaves, que assegura prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar.
A proposta, apresentada pelo parlamentar e aprovada pela Câmara Municipal, recebeu amplo apoio de setores ligados à educação por buscar facilitar o deslocamento das famílias, promover maior integração entre os estudantes e contribuir para um ambiente escolar mais estável e acolhedor.
Com a nova lei, a Secretaria Municipal de Educação deverá adotar procedimentos específicos para garantir que irmãos em idade escolar sejam direcionados à mesma instituição, sempre respeitando a disponibilidade de vagas.
Para Ícaro Chaves, a sanção representa “um avanço para a educação e para a sociedade pessoense”, ao atender uma demanda recorrente das famílias e oferecer uma solução prática no âmbito da rede pública.
A Prefeitura deverá divulgar, nos próximos dias, orientações sobre a regulamentação e aplicação da nova norma, que poderá já entrar em vigor no próximo período de matrículas.
