Visando dar apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica, a Prefeitura de João Pessoa, num esforço conjunto da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), oferece o serviço da Ronda Maria da Penha, que atende mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela justiça.
A Ronda Maria da Penha foi criada em 2016 e começou a funcionar em março de 2017, sendo transformada em Lei 13.772 em julho de 2019. Desativado na antiga gestão, o serviço voltou às atividades em março de 2021, na administração do prefeito Cícero Lucena. Desde então, já atendeu centenas de mulheres.
A partir do momento em que a mulher, maior de 18 anos e residente em João Pessoa, recebe a medida protetiva, a equipe da Ronda é informada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e entra em contato com ela para saber se tem desejo de ingressar no programa. Se for de seu interesse, é agendada uma data para um atendimento multidisciplinar.
Neste atendimento, a vítima de violência doméstica é assistida com psicóloga, assistente social, advogada e pela coordenação do Ronda Maria da Penha. Depois disso, é montado todo o esquema de monitoramento que será realizado pela equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
“Essa mulher permanece no programa enquanto estiver em medida protetiva vigente, porque, por força de lei, ela precisa estar com a medida protetiva ativa. A mulher ingressa por livre e espontânea vontade e sai também quando quiser. Em alguns casos, ela acaba voltando para o agressor e acaba saindo do programa por esse ou qualquer outro motivo. Mas isso não a impede de voltar quando quiser”, explicou a coordenadora do programa, Reneé Giselle Drezett Ferreira.
A Ronda Maria da Penha funciona todos os dias, inclusive nos feriados, 24h. Caso a mulher se sinta ameaçada, ela deve acionar um número confidencial que recebe para se comunicar com a equipe da Guarda Civil Metropolitana, que estará a postos para socorrê-la em caso de perigo.
O serviço pode ser acionado espontaneamente por mulheres vítimas de violência através do número 3213-7355, para que, após a triagem, a interessada possa ingressar no programa.
Equipe e treinamento – Atualmente, o programa conta com cinco servidoras da Secretaria das Mulheres e 20 agentes da Guarda Civil Metropolitana, que dão o apoio necessário às mulheres assistidas pela Ronda Maria da Penha.
Todos os envolvidos na ação passam por capacitações multidisciplinares e por cursos de reciclagem para atuação especializada e técnica em torno da temática da violência doméstica. São realizados dois treinamentos por ano. O próximo está agendado para o mês de junho.
