O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 28 de março de 2025 o julgamento virtual do caso do presidente da CMJP, o vereador Dinho Dowsley. O processo será analisado pela 1ª Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A pauta foi incluída em julgamento na lista 160-2025.FD, conforme decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 20 de março. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, com prazo para deliberação até o dia 4 de abril.
O desdobramento do caso é aguardado com expectativa, uma vez que a decisão da 1ª Turma pode ter impactos relevantes.
