O Procon-PB participou, nesta sexta-feira (27), da operação ‘Vem Diesel’, uma fiscalização de alcance nacional no setor de combustíveis deflagrada pela Polícia Federal (PF), com coordenação do Ministério da Justiça. A atuação conjunta do órgão com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforça a efetividade das fiscalizações no setor.
Durante a operação, foram fiscalizados postos de combustíveis localizados em João Pessoa, em bairros como Penha, Portal do Sol e Funcionários. As equipes verificaram os valores praticados, a veracidade das informações repassadas e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Também foram realizadas verificações relacionadas à conformidade dos combustíveis, incluindo testes de quantidade e qualidade conduzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Nessas ações, foram lavrados dois autos de infração e um estabelecimento foi notificado por falta de documentação, subsidiando o trabalho investigativo da Polícia Federal e as ações da ANP junto às distribuidoras”, destacou Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB.
A ação representa mais uma etapa das fiscalizações realizadas pelo Procon-PB no estado, com análise de preços praticados nos postos, identificação de irregularidades e adoção das medidas administrativas cabíveis. A iniciativa fortalece o monitoramento contínuo e o combate às práticas abusivas, ampliando a proteção aos paraibanos.
A participação do órgão na operação nacional amplia o alcance das investigações no estado, com ação intensiva para identificar infrações e adotar as providências cabíveis, como notificações, autuações e a instauração de processos administrativos.
O Procon-PB reforça o compromisso com a defesa do consumidor, por meio do monitoramento do mercado de combustíveis e da adoção de medidas contínuas para coibir irregularidades, garantindo mais transparência nas relações de consumo em toda a Paraíba.
