Com uma atuação de destaque junto às câmaras municipais paraibanas, com foco na qualificação para a atuação parlamentar, o projeto “Vivências em Ações Legislativas (VAL)”, que é vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi convidado a participar do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), de 24 a 26 de agosto, em João Pessoa.
A coordenadora do projeto, professora Martha Simone Amorim, integrou, na quarta-feira (24), a mesa de abertura do evento, coordenada pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, como representante da Reitoria da UEPB. Durante o evento, a vereadora de Mari e presidente da seccional Paraíba da UVB, Valeska Magalhães, entregou um ofício à professora Martha Simone, para que seja celebrado um convênio entre a UVB-PB e a UEPB com vistas à qualificação de vereadores e vereadoras associados à Entidade.
Além disso, nesta quinta-feira (26), a docente foi uma das participantes da mesa “Mulher, poder e o Agosto Lilás”, que foi mediada pela vereadora de Mari e presidente da seccional Paraíba da UVB, Valeska Magalhães, com a participação da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade humana, Lídia Moura; da presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB, Ana Beatriz Eufrazino, e da diretora do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-PB, Lays dos Santos Leite.
Na ocasião, a professora Martha Simone evidenciou a importância da educação para o enfrentamento à violência contra a mulher e destacou que a UEPB tem empreendido ações com essa perspectiva, a exemplo do Projeto Vivências que, ao atuar na qualificação do trabalho parlamentar, busca conscientizar sobre o papel do Legislativo Municipal no combate a diversas adversidades enfrentadas nos municípios, dentre elas as diversas formas de violência contra a mulher. A docente apresentou as diretrizes e ações do Projeto VAL e destacou a importância da implantação das comissões de mulheres nas câmaras municipais.
Desde que foi criado, em 2019, o projeto “Vivências em Ações Legislativas”, que congrega ações de pesquisa e extensão, busca oferecer um conteúdo que possa auxiliar no desenvolvimento de funções e competências das Câmaras de Vereadores dos municípios paraibanos. Durante as atividades, realizadas pela professora Martha Simone, pela advogada Rosana Gadelha e pela assessora de comunicação Juliana Marques, junto a parlamentares, assessores e servidores das câmaras de município paraibanos, são contempladas questões como as formas e o sistema de Governo; técnicas legislativas; as espécies normativas; a importância da atuação parlamentar; princípios do direito que devem balizar as ações; o ciclo do orçamento público; como fortalecer as políticas públicas locais; a importância das mídias sociais; o combate à desinformação, dentre outros temas.
O projeto conta com a parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e Supremo Tribunal Federal.
