Com o objetivo de apresentar um conteúdo que possa auxiliar no desenvolvimento de funções e competências das câmaras dos municípios paraibanos, o Projeto Vivências em Ações Legislativas, que é vinculado ao câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba, tem empreendido diversas iniciativas desde que foi criado, em 2019. Nesta quarta-feira (10), a equipe do projeto retomou as atividades presenciais com um curso na câmara municipal de Sapé. A perspectiva é que outros municípios do brejo paraibano sejam atendidos nos próximos encontros.
Ministraram a atividade a docente do câmpus V, Martha Simone Amorim, que coordena o projeto; a colaboradora que é servidora da assembleia legislativa, a advogada Rosana Gadelha e a assessora de comunicação da UEPB Juliana Marques. Além do presidente da Câmara Municipal de Sapé, o vereador Abraão Júnior, participaram do aperfeiçoamento 36 pessoas, entre parlamentares e assessores. Todos os participantes precisavam apresentar o certificado de vacinação e utilizar máscaras durante o aperfeiçoamento.
A coordenadora do projeto, que congrega ações de pesquisa e extensão, professora Martha Simone, evidencia que a ideia é realizar atividades de colaboração junto às câmaras de municípios paraibanos auxiliando numa produção parlamentar de qualidade e que traga retornos à população local. A docente lembra que, com o início da pandemia de covid-19, algumas atividades presenciais programadas tiveram que ser adiadas e os trabalhos tiveram que seguir de forma remota. Porém, com o avanço da vacinação e diminuição de casos da doença, foi possível retomar com segurança às visitas presenciais.
“A retomada das atividades presenciais do nosso Projeto de pesquisa e extensão teve um significado muito especial. Sapé é um município estratégico, referência para cidades circunvizinhas. Portanto, poder colaborar no aprimoramento das ações Legislativas nos estimula a operacionalizar ainda mais a extensão universitária. Foi um encontro muito produtivo, com a participação ativa de vereadores e vereadoras, assessores, assessoras e servidores da Casa Augusto dos Anjos. Renovo os agradecimentos ao Presidente da Câmara, vereador Abraão Junior, pelo interesse em promover a atualização de conhecimentos e a dedicação para com toda a nossa equipe. Mais ainda, agradeço à instrutora Dra. Rosana Gadelha, pela excelência na exposição das matérias legislativas e constitucionais, e à assessora de comunicação Juliana Marques pelo brilhantismo com que expos as questões relativas às mídias sociais na atuação parlamentar”, declara a professora Martha Simone.
O vereador Abraão Júnior destaca a relevância da iniciativa da UEPB para qualificar ainda mais as atividades legislativas no município de Sapé. “Foi gratificante receber na Câmara Municipal de Sapé esse projeto de extensão, ministrado por vocês da UEPB. Algo realmente inovador, que promoveu conhecimento, informação, e acima de tudo, valorização de nossos colaboradores com uma ação voltada exclusivamente para agregar aos conhecimentos deles. Ninguém é tão sábio que não tenha o que aprender, e por isso, em nome de todo o corpo da Câmara, externo a satisfação em ter feito parte do projeto de Vivências em Ações Legislativas. Aprender para aplicar. Que assim seja”, avalia o presidente da Câmara.
A advogada Rosana Gadelha enfatiza que o trabalho do projeto vem sendo realizado com evidência, sobretudo, em Câmaras de municípios menores os quais geralmente possuem limitações orçamentárias, um número restrito de servidores e cujo papel do legislativo é importante para superar as dificuldades inerentes a estes locais. “Estamos oferecendo, gratuitamente, qualificação de caráter técnico-científico, para que estes parlamentares e seus assessores possam desenvolver competências para produzir requerimentos, aprovar projetos, propor leis que contribuam com o desenvolvimento dos seus municípios e entorno. Esse é o nosso objetivo”, explica.
Durante o evento foram apresentadas questões como as formas e sistema de Governo; a importância da atuação parlamentar; princípios do direito que devem balizar as ações; como deve ser o funcionamento das câmaras; a importância da redação oficial; o ciclo do orçamento público; como fortalecer as políticas públicas locais; a importância das mídias sociais, dentre outros temas. De acordo com a organização do evento está sendo feito um mapeamento para a definição dos próximos municípios a serem atendidos, com enfoque na região do Brejo paraibano.
