Três homens e uma mulher foram presos pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (2), em Patos, Sertão do estado, a 316 km de João Pessoa. Os quatro foram condenados por corrupção fiscal.
As prisões aconteceram por força de mandados de prisão expedidos em segunda instância. Os presos devem aguardar julgamento presos em regime semiaberto.
De acordo com a Polícia Federal, os mandados são referentes à Operação Catuaba, deflagrada em 2004, que investiga esquema de corrupção de agentes públicos, falsificação de selos de bebidas e lavagem de dinheiro.
Após audiência de custódia, os condenados serão encaminhados para presídio a ser designado pelo juiz de execução da pena, do Poder Judiciário estadual da Comarca de Patos.Eles passarão a cumprir a execução provisória da condenação, que já foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho de 2016, mas que ainda está pendente de recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
A ‘Operação Catuaba’ foi desencadeada em 2004 pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal e teve por objetivo combater a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro na venda de bebidas no interior do Nordeste, além de outros crimes.
Em julho de 2010, a Justiça Federal condenou cinco pessoas de integrar o esquema que era comandado a partir da cidade de Patos. A sentença, proferida à época pelo juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, condenou os acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de selos, corrupção de agentes públicos e formação de quadrilha.
Segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), a quadrilha falsificava selos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), abria empresas de fachada, corrompia dezenas de fiscais a fim de assegurar o não pagamento dos impostos, e reintroduzia, de forma aparentemente legal, os recursos obtidos através da prática delituosa. Em 2003, a Receita apreendeu grande quantidade de bebidas com utilização de selos falsos e sem selos. Na época, 83 pessoas foram denunciadas.
Para efetuar a sonegação e lavagem de dinheiro, a organização criminosa, que atuava em nove estados, contava com a participação de dezenas de pessoas físicas e jurídicas que colaboravam diretamente para a prática dos ilícitos, seja emprestando o nome para a abertura de empresas “de fachada”, para a ocultação e dissimulação de receitas e bens oriundos da sonegação, no caso dos “laranjas”, seja deixando de praticar ato de ofício (cobrança dos tributos), no caso dos fiscais.
