O deputado Raniery Paulino (PMDB), a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Juiza Aparecida Gadelha e o Juiz Gilberto Medeiros estiveram em reunião no meio da semana, para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018.
Na pauta, o ponto que mais preocupa o parlamentar é ausência de correção, pela variação do IPCA que deveria ser aplicada no orçamento do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.
Para o deputado Raniery Paulino, trata-se de um cenário extremamente preocupante porque reduz não somente a capacidade de investimento das instituições, mas a própria execução dos serviços e, no caso do Judiciário, configura-se a necessidade de desinstalação das Comarcas que vem sendo levantada pela atual gestão.
Raniery Paulino afirmou que vai apresentar uma Emenda de Apropriação destinando recursos e vai buscar o apoio sugerindo que os demais colegas parlamentares para que igualmente também o façam, especialmente os deputados que com ele se dirigiram à Presidência do Tribunal de Justiça para buscar o diálogo e fazer os encaminhamentos necessários que evite a adoção dessa providência que, indubitavelmente prejudicará a população.
