A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu posse, na manhã desta quinta-feira (2), ao suplente de vereador Renato Martins (Avante). O parlamentar assume a cadeira deixada pelo vereador Tanilson Soares (PSB), que solicitou licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares por 120 dias.
A solenidade de posse foi simples e discreta, a fim de evitar aglomerações devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). Renato Martins, que já foi vereador na Casa Napoleão Laureano no período de 2013 a 2016, adiantou que as primeiras ações de seu mandato serão voltadas ao combate à pandemia do Covid-19 na Capital.
“Estou num quarto bloco parlamentar dentro da Câmara, o bloco da proposição”, salientou Renato Martins, destacando também que seu mandato está elaborando projetos que viabilizem a concessão de incentivos fiscais para a produção em massa de ventiladores pulmonares nacionais que sejam eficazes e de baixo custo. Além disso, o vereador defendeu a universalização do adicional de insalubridade em 40% para profissionais da Saúde.
“Queremos que esse percentual chegue a técnicos, profissionais da radiografia, médicos, todos que atuam na Saúde. Para eles, há um custo psicológico, por estarem na linha de frente contra um vírus nocivo, e também financeiro, pois muitos estão subsidiando do próprio bolso a compra de materiais de proteção para trabalharem. É preciso respeito e estímulo a estes profissionais em geral. Queremos atualizar a Lei Municipal de 2009, que prevê só 20%, mesmo em época de pandemia”, enfatizou Renato Martins.
Arrecadação de fundos municipais destinada às famílias em situação de risco
Outra iniciativa anunciada pelo vereador é um projeto baseado no decreto de calamidade pública a partir do qual destinará recursos arrecadados por fundos municipais para o apoio às famílias em quarentena, em situação de risco e que enfrentam extrema precariedade.
“O projeto determina o uso de recursos dos Fundos de Mobilidade Urbana (multas de trânsito); Fundurb (taxas de alvarás); o Fundo referente às infrações ambientais; e o Fundo de Defesa do Consumidor (multas do Procon-JP). O mapeamento das famílias e a distribuição dos benefícios, a exemplo de remédios e alimentos, entre outros, serão fiscalizados por igrejas, a CMJP, a Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e associações comunitárias. Queremos que a prevenção e que as chances de sobrevivência venham para tosos por igual, assim como evitar violência e saques também”, explicou Renato Martins.
Atuação na CMJP
Na passagem pela Casa Napoleão Laureano, Renato Martins foi integrante da bancada da oposição e chegou a assumir a liderança do grupo. Seu mandato teve destaque na luta pela mobilidade, transporte público de qualidade, melhores condições de trabalho para servidores municipais e demandas na área da educação, com a inserção de conteúdos transversais no ensino fundamental, como funcionamento do sistema financeiro e de órgãos e instituições públicas.
