O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia.
Maia participou de live promovido pelo Congresso em Foco e pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O presidente da Câmara acredita já haver entendimento consolidado sobre a importância da simplificação do sistema tributário e da garantia de segurança jurídica para gerar mais competitividade das empresas brasileiras. Maia destacou que a reforma tributária tem um peso muito grande no crescimento econômico do País.
“Vamos precisar de esforços de todos os poderes para a retomada, mas a reforma tributária é uma peça chave para que as condições de competitividade possam aumentar. Sou otimista em relação à tributária, sempre digo que temos as condições de retomar esse debate e de ter um texto pronto na segunda quinzena de agosto para que a Câmara comece a votar na comissão especial e no Plenário”, afirmou.
Segundo Rodrigo Maia, a discussão sobre a reforma está mais madura do que no passado, principalmente em relação aos impostos sobre o consumo. Ele acredita que uma nova legislação tributária vai melhorar o ambiente de negócios no País e destacou que os secretários estaduais de fazenda apresentaram uma proposta que será analisada pelos parlamentares com cuidado.
Renda
Maia disse ser favorável ao debate sobre renda no âmbito da reforma tributária. Segundo ele, o atual sistema tributário é injusto por tributar mais bens e serviços. Para o presidente, essa lógica prejudica a base da sociedade.
“Sem falar sobre as deduções do imposto de renda. 70% delas ficam com quem ganha mais do que R$ 33 mil. Somos um país concentrador de renda”, ressaltou Maia, defendendo que quem tem renda maior contribua mais.
Reforma administrativa
Rodrigo Maia voltou a defender a necessidade de outras reformas para melhorar o gasto público no País. Segundo ele, a reforma administrativa, que poderia valer para os novos servidores, vai ajudar a modernizar a economia brasileira. Maia vê nas reformas a possibilidade de lidar com o aumento do endividamento do País devido à pandemia, trazendo instrumentos para organizar a saída da crise.
“Nossa discussão não é ampliar o estado ou reduzir. O tamanho do estado já é grande, temos que melhorar a qualidade do gasto. A gente tributa tanto e continua com a sociedade reclamando da educação, da saúde, da segurança pública. Nosso primeiro desafio é melhorar a qualidade do gasto público”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
