O advogado paraibano, criminalista, com atuação precípua no Estado da Paraíba, Inácio Queiroz, alertou para o ativismo judicial que tem sido adotado para atingir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo diante de atitudes do judiciário, que vem fazendo as vezes do Legislativo e do executivo, ferindo a independência e a harmoniza entre os poderes.
Em postagem nas redes sociais, por exemplo, publicada nesta sexta-feira (19), ele, inclusive faz alusão às prisões da ativista Sara Winter, e também do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, o Fabrício Queiroz, que, para ele, não são tão graves quanto os atos de corrupção praticados em outros governo
Segundo ele, o momento no país é único, já que, em seu entendimento jurídico, Sara apenas cometeu uma suposta contravenção penal. E o Queiroz, uma possível rachadinha.
“Momento único no País, a tal da Sara Winter presa pelo suposto cometimento de uma contravenção penal (injúria) e o Queiroz, por uma possível rachadinha, que há forte discussão jurídica sobre ser apenas ato de improbidade. IMORAL”, postou em sua conta no twitter.
Na mesma postagem, o advogado ainda faz alusão aos escândalos de outros tempos, em que a corrupção era que ganhava os noticiários. “Saudade dos tempos de corrupção … @jairbolsonaro”, emendou.
A reportagem do PB Agora conversou com o advogado, que defendeu seu ponto de vista ao ressaltar que, para ele, sobre os acontecimentos atuais, tornou-se evidente a atuação de alguns Tribunais Extraordinários contra atos do Presidente da República.
“Frise-se, eleito democraticamente, numa tentativa vil de criar e fazer crer a participação deste em evento criminoso, isso, por ser um reluzente político contrário à corrupção, a história já contou isso (vide o mensalão)”, explicou.
Em um texto, encaminhado à nossa redação, ele argumenta e lamenta os exageros praticados contra o clã Bolsonaro.
CONFIRA
O que de se apresenta nos dias hodiernos é um famigerado ativismo judicial, o judiciário vem fazendo as vezes do Legislativo e do executivo e isso, de logo, fere a independência e a harmoniza entre os poderes, sendo uma garantia constitucional.
Entrementes, sobre os acontecimentos atuais, torna-se evidente a atuação de alguns Tribunais Extraordinários contra atos do Presidente da República, frise-se, eleito democraticamente, numa tentativa vil de criar e fazer crer a participação deste em evento criminoso, isso, por ser um reluzente politico contrário à corrupção, a história já contou isso (vide o mensalão).
Nesse viés, vimos semana passada a prisão de alguns jornalista e defensores do Presidente, busca e apreensões em face de Deputados de sua base política, citamos de proêmio o caso da Sra. Sara Winter, presa, pelo suposto cometimento de Contravenção penal (que não é crime, por ter menor potencial ofensivo), que é sabido não caber prisão, ou seja, ao arrepio dos normas e Princípios que regem o Direito Penal.
Se não bastasse isso, eis que enfim determinaram a prisão de Fabrício Queiroz, este, acusado de ser conivente com uma possível “rachadinha” existente no gabinete do então Deputado, Flávio Bolsonaro, instituto (a rachadinha) este que, por sua conduta, caracteriza apenas improbidade administrativa (também não é crime, tem natureza cível), entretanto, a polícia civil do Estado do governador Witzel determinou a prisão do mesmo, isso, para tentar afetar de alguma forma a índole do Presidente.
Não é uma conveniência do Magistrado decidir com base em seus interesses particulares e individuais. Qualquer ato judicial deve comportar as condições normativas e os princípios fundamentais do Direito, e o que destoar disso não é democracia, mas, sim, ANARQUIA.
Outrora, o conceito de corrupção eram os desvios bilionários de verbas publicas, muito bem representados pelos corruptos da esquerda, mais precisamente aliados ao PT (em sua maioria presos), hoje, prende-se que tem o dever e a necessária liberdade de expressão, prende-se pessoas próximas ao presidente por suposta pratica de injuria, quando não, criam uma nova modalidade de prisão cível, a prisão por suposta improbidade.
Ao fim e ao cabo, eis que o diante desse cenário caótico, deve-se prezar, ainda, pelo que é legal, respeitando a constituição, para que “não chegue a hora”, conforme afirmou o Presidente da República numa de suas últimas entrevistas.
Inácio Queiroz
Advogado Criminalista
PB Agora
