A Câmara Municipal de Bayeux promoveu, nesta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral da cidade, relativo ao exercício de 2022 e adota outras providências. A condução dos trabalhos foi feita pelos vereadores Val da Nordece (Republicanos) e Betinho da RS (PDT). O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
Além dos parlamentares, estiveram presentes no local representantes da secretaria da Fazenda e outros secretários do município, a exemplo de Adriano Martins, do Planejamento. De acordo com Zades Lira, da Fazenda, essa audiência pública é importante porque discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve como substância para o Plano Plurianual e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que “vão permear todo o orçamento do ano vindouro”, destacou Zades.
Durante a discussão, o vereador Jefferson Oliveira (PL) lamentou a ausência de alguns representantes da sociedade civil no debate e o prazo em que foi recebida a peça, um dia antes da audiência. “A gestão municipal entregou no dia 23 de abril e a gente só veio receber no dia de ontem, e já estamos discutindo hoje. É um obstaculo”, reclamou. O parlamentar ainda pediu mudanças nos recursos para o legislativo e no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, além de mais recursos para a formação continuada de professores, para a casa da acolhida, defesa civil e zoonoses.
Já o vereador Betinho ressaltou a importância dos poderes trabalharem harmonicamente em prol de benefícios para a sociedade. De acordo com o parlamentar, ainda falta muita coisa no município, melhorias na educação, na assistência, na infraestrutura, entre outras, e citou um pedido de suplementação do Executivo, no valor de R$ 23 milhões, para mais melhorias na cidade e que está em processo de análise pela Casa. “Precisamos fazer a nossa parte e depois cobrar”, destacou.
A coordenadora do Orçamento Participativo, Marinha Silva, também subiu na tribuna para falar sobre a dificuldade de, durante a pandemia, chegar até a população para ouvi-la e ressaltou a importância dos cidadãos se fazerem presentes nas discussões e colaborarem com a consulta pública. Ao finalizar, Val da Nordece informou que na próxima segunda-feira (21), a partir das 8h30, acontece no Plenário Vicente Pereira da Silva a segunda audiência pública para debater, juntamente com as secretarias municipais, órgãos públicos, entidades sociais, associações de bairros e a população em geral, sobre o orçamento do município.
Maryjane Costa
