Os secretários da Prefeitura de João Pessoa participaram de audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor do Município. O debate aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal. A atualização, obrigatória a cada 10 anos, precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo ao final do processo de discussão, que teve início em junho deste ano e deve acontecer até 2022.
O secretário de Planejamento, José William, falou sobre o empenho da atual gestão municipal para tornar o debate da revisão do Plano Diretor o mais democrático, representativo e participativo possível. A atualização do plano está defasada desde 2018, quando completou 10 anos da revisão obrigatória estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Em razão disso, a Prefeitura deflagrou uma série de eventos destinados a ampliar a participação popular e da sociedade civil organizada no debate.
“Desde junho, estamos realizando reuniões comunitárias pelos bairros, encontros técnicos com entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas e Ministério Público Estadual, além de audiências públicas e uma Conferência Municipal. O Plano Diretor tem uma importância fundamental para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município”, afirmou José William.
Além do secretário de Planejamento de João Pessoa, José William, também estiveram presentes os secretários Rubens Falcão (Infraestrutura), Welison Araújo Silveira (Meio Ambiente), Marcos Vinícius (Comunicação), Thiago Diniz (Participação Popular), Ayrton Falcão (adjunto da Seplan), além do superintendente George Morais (Mobilidade Urbana).
O engenheiro Gustavo Taniguchi, que também participou da audiência, fez uma apresentação técnica de todas as fases a serem cumpridas durante o processo de revisão. Ele é o representante do Consórcio João Pessoa Sustentável, formado pela empresas Urbtec e Tecnum, vencedor da licitação internacional promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para prestação de consultoria ao município até a conclusão dos trabalhos.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho, ressaltou a parceria do poder Legislativo com o Executivo. “A Câmara de João Pessoa está apenas começando esse debate, que quanto mais transparente e participativo melhor para atender aos interesses da cidade e dos seus habitantes. Aproveito para agradecer a presença dos secretários e convidar a sociedade civil para participar das próximas audiências”, disse.
Além do presidente Dinho, estiveram presentes a vereadora Eliza Virginia, Marcos Henriques, Bruno Farias, Thiago Lucena, Damásio Franca, Tarcísio Jardim, Cel. Sobreira, Junio Leandro, Bosquinho, Guga, Toinho Pé de Aço e Odon Bezerra.
Plano Diretor – O Plano Diretor do Município tem a finalidade de planejar a cidade para os próximos anos, para nortear as ações de políticas públicas necessárias ao bem estar das pessoas. Ele tem a função de identificar as potencialidades do município e as oportunidades de geração de emprego e renda; a modernização da gestão pública e da prestação de serviços aos cidadãos; planejar as áreas de urbanismo, infraestrutura, habitação, uso e ocupação do solo, iluminação, escolas, creches, unidades de saúde, e recuperação e preservação do patrimônio histórico.
Na proteção do meio ambiente, controle de poluição, preservação de rios e áreas verdes, coleta de lixo, saneamento básico, e mapeamento de áreas de risco. Na mobilidade urbana, o Plano Diretor debate ações necessárias de melhorias no transporte coletivo, na sinalização das vias públicas, pavimentação de ruas e requalificação de calçadas, ciclovias e acessibilidade.
