O Senado Federal aprovou na sessão remota desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 5.638/2020, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que traz alívio financeiro para profissionais do setor de eventos de todo o país, minimizando os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
O Perse teve como relatora a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), que travou discussão e debateu o tema com representantes do setor e autoridades semanas antes da votação. O PL volta para a Câmara dos Deputados. “Agradeço aos colegas pelo apoio e entendimento da importância dessa matéria. Pedimos agora a sensibilidade para que o presidente da República não vete o projeto”, afirmou.
O relatório de Daniella e o empenho da senadora foram elogiados e destacados nas falas dos demais senadores. Daniella destacou a importância da aprovação da matéria diante da necessidade extrema dos profissionais que trabalham no setor de eventos.
“Cerca de 97% das atividades estão completamente paralisadas e mais de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos, já foram extintos”, frisou a senadora.
O Perse prevê, entre outros pontos, renegociação de dívidas, descontos sobre o valor da dívida e amplia os prazos para quitação, além de outras medidas Daniella pediu aos demais senadores a sensibilidade para a aprovação do projeto, tendo em vista o impacto financeiro causado pelo cancelamento ou adiamento dos eventos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil.
“Do ponto de vista econômico, a parada da cadeia produtiva impacta a geração de empregos em setores que não são só do mercado de eventos, mas que dependem deste para manterem suas atividades”, afirmou.
Eventos – o setor é formado por, ao menos, 52 segmentos, que englobam segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, entre vários outros.
Estimativas de representantes do setor indicam que 51,9% dos eventos programados para 2020 foram cancelados, adiados sem data definida ou reagendados para datas futuras. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, em um período de apenas dois meses, um prejuízo médio de R$ 80 bilhões.
Empenho – A senadora Daniella Ribeiro trabalhou de forma incansável pela aprovação do Perse por entender a necessidade das famílias que trabalham no setor de eventos. Nas últimas semanas, realizou reuniões remotas com representantes desse mercado e ouviu relatos emocionados dos profissionais da área, os quais compartilharam suas dificuldades nos últimos 12 meses. A senadora também teve reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discussão da matéria com cerca de 20 representantes do setor de eventos.
Em sua fala, Daniella agradeceu o esforço do presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Júnior; ao relator do projeto na Câmara, deputado Felipe Carreras e a relatora, deputada Renata Abreu.
