Um senador tem muitas funções em comum com a de um deputado federal, mas, como o Senado é considerado a Câmara Alta no Congresso Nacional, os senadores recebem mais atribuições e são considerados agentes políticos mais importantes que os deputados federais. Durante o seu exercício, o Senador eleito Efraim Filho terá o papel importante de atuar em nome da população, defendendo projetos benéficos ao Brasil e à população brasileira.
Efraim terá a missão de legislar e fiscalizar, mas ainda outras funções serão cumpridas por ele. Os 81 senadores tem o dever de propor a criação de novas leis e a alteração de leis já existentes. Outro papel importante é avaliar os projetos de lei aprovados pelos deputados federais.
Nessa função, Efraim Filho deverá rever item por item dos projetos aprovados e, se necessário, propor alterações para eles. Os projetos que vêm da Câmara dos Deputados são analisados primeiramente pelas comissões e depois são levados para o Plenário, onde todos os senadores se reúnem para debatê-los e votá-los. Podemos dizer que o trabalho dos senadores é fazer uma análise muito mais minuciosa que a feita pelos deputados federais.
Vale ressaltar que os senadores irão fiscalizar as ações do Executivo, e é o crivo do Senado, principalmente, que determina o impeachment de um presidente, por exemplo. Além disso, são os senadores que podem processar tanto presidente quanto o vice-presidente por crimes de responsabilidade.
Os senadores também julgam crimes de responsabilidade de pessoas que ocuparem os seguintes cargos:
- Ministro de governo;
- Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Procurador-Geral da República;
- Advogado-Geral da União;
- Comandante das Forças Armadas;
- Membro do Conselho Nacional de Justiça;
- Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
A missão do senado é avaliar as autoridades indicadas pelo presidente para cargos específicos mencionados na Constituição Brasileira. Atuam na aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos ministros do Tribunal de Contas, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, dos Chefes de Missão Diplomática e de outros cargos.
Nessa função, é papel dos senadores reunirem-se com os indicados pelo presidente e sabatiná-los, com propósito de identificar se estes são mesmo competentes para a função para a qual foram indicados. Uma vez que a sabatina é realizada, vota-se a escolha do presidente. Por fim, a Constituição Federal também menciona que os senadores autorizam transações de dinheiro público e operações para obtenção de crédito.
Com informações do Mundo e Educação
