O advogado Rui Galdino emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), trazendo novos desdobramentos sobre a batalha jurídica que envolve a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Representando o PDT nacional, Galdino detalhou o andamento do processo e reforçou a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a questão até o final deste mês.
Segundo o advogado, a disputa judicial teve decisões divergentes nas instâncias anteriores: “Vencemos no 1º grau de jurisdição (juiz singular), perdemos no 2º grau (TJ/PB) e recorremos para o STF”, explicou. O ponto central do impasse está na reeleição do atual presidente da Casa, vereador Dinho, que, de acordo com Galdino, não poderia ter assumido um terceiro mandato consecutivo.
“A lei nova só permite dois mandatos consecutivos como presidente”, argumentou o advogado, destacando que o entendimento do STF sobre o marco temporal pode levar à cassação da chapa de Dinho e à posse da chapa encabeçada pelo vereador João Almeida, que, segundo ele, concorreu regularmente.
A expectativa agora gira em torno do julgamento da Suprema Corte, que poderá redefinir os rumos da Casa Napoleão Laureano nos próximos dias. “Acreditamos que em breve teremos grandes mudanças no comando da Câmara”, concluiu Rui Galdino, sinalizando possíveis reviravoltas na política pessoense.
