O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de tomar uma decisão crucial sobre a reeleição de Dinho Dowsley (Avante) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. O caso, sob relatoria do ministro Flávio Dino, refere-se à Reclamação 75.038, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT-PB), e já está concluso para julgamento.
O vereador tem até a próxima quarta-feira (19) para apresentar sua manifestação antes da análise do STF. O PDT-PB argumenta que a reeleição de Dowsley desrespeita o entendimento mais recente da Corte sobre a proibição de reconduções consecutivas para presidências de câmaras municipais. O partido alega que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que validou a reeleição, ignorou a evolução jurisprudencial fixada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.524 e 6.674.
Diante disso, o STF avaliará se mantém a decisão do TJPB ou se interfere no caso, o que pode impactar a atual configuração do Legislativo pessoense.
