A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade na terça-feira (21), o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e manteve o processo da Operação Calvário contra ele na Justiça Comum.
De acordo com o ministro Sebastião Reis, relator da Calvário no STJ, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já considerou não ter competência para julgar a denúncia.
“Não há como, agora, esse tribunal intervir em questão para entender de modo contrário, uma vez que compete a própria justiça especializada analisar de acordo com o caso concreto o efetiva existência de conexão”, afirmou o ministro Sebastião Reis.
