A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 4.698/2025, de autoria do deputado estadual Tanilson Soares, que proíbe a nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Estadual de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.
A proposta representa mais um avanço em defesa da causa animal e reforça o compromisso com a promoção de uma sociedade mais consciente e responsável. A medida estabelece que aqueles que ocupam funções públicas devem demonstrar não apenas capacidade técnica, mas também conduta compatível com os princípios de respeito e dignidade no tratamento aos animais.
Ao comemorar a aprovação da matéria, Tanilson Soares destacou que a iniciativa busca fortalecer a proteção animal e garantir que a administração pública seja ocupada por pessoas comprometidas com valores éticos e humanitários.
“Estamos dando mais um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e comprometida com o bem-estar animal. O respeito aos animais é um reflexo dos valores que queremos ver presentes em nossa sociedade e também no serviço público”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação do projeto, a Paraíba avança na adoção de políticas voltadas à proteção dos animais e no fortalecimento de princípios que valorizam a responsabilidade e a integridade daqueles que exercem funções públicas.
