O deputado estadual Tanilson Soares apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto Indicativo nº 1.068/2026, que propõe ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e à Produção Orgânica. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção de alimentos saudáveis e incentivar práticas sustentáveis no campo.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a agroecologia representa um modelo de produção capaz de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a promoção da saúde da população. Segundo ele, embora a agricultura familiar desempenhe papel fundamental na produção de alimentos e na geração de renda, muitos agricultores ainda enfrentam dificuldades para acessar políticas públicas, assistência técnica e incentivos para a transição agroecológica.
O projeto prevê que o programa estadual possa oferecer capacitação aos produtores rurais, assistência técnica especializada, acesso a linhas de crédito, apoio à certificação de produtos orgânicos e incentivo à comercialização em feiras e mercados institucionais.
Entre os principais objetivos da proposta estão a redução do uso de agrotóxicos, a conservação dos recursos naturais, o fortalecimento da economia local, o estímulo à produção e comercialização de alimentos orgânicos e a garantia de uma alimentação mais saudável para a população paraibana.
Por se tratar de um Projeto Indicativo, a matéria sugere ao Poder Executivo a criação da política pública, cabendo ao Governo do Estado avaliar a implementação da iniciativa. A proposta reforça o compromisso do deputado Tanilson Soares com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização da produção rural na Paraíba.
