Tarcísio Jardim propõe lei pioneira para garantir acessibilidade em premiações públicas em João Pessoa

O vereador Tarcísio Jardim apresentou um projeto de lei que reforça a inclusão e a acessibilidade em João Pessoa ao tornar obrigatória a transcrição em braile de títulos e premiações destinadas a pessoas com deficiência visual.

A proposta  determina que certificados, medalhas e placas entregues em eventos culturais, educacionais e esportivos promovidos no município passem a conter informações em braile, garantindo que os homenageados possam acessar, de forma autônoma, o reconhecimento recebido.

Pelo texto, deverão constar no material em braile dados como o nome da comenda, a data da entrega, a instituição responsável e, quando aplicável, o nome da pessoa homenageada. A medida segue normas técnicas de acessibilidade e se alinha à legislação nacional de inclusão.

Ao defender o projeto, Tarcísio Jardim destaca que a iniciativa vai além do simbolismo, promovendo dignidade e igualdade ao permitir que pessoas com deficiência visual usufruam plenamente de homenagens e conquistas. O parlamentar também ressalta que a implementação não gera custos significativos, sendo plenamente viável dentro dos orçamentos já existentes.

Com a proposta, Tarcísio Jardim se posiciona como defensor de políticas públicas inclusivas, fortalecendo o debate sobre acessibilidade e garantindo mais respeito e autonomia às pessoas com deficiência na capital paraibana.

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