TRE-PB esclarece que afastamento de prefeito de Cabedelo não foi decisão da Justiça Eleitoral

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nota oficial para esclarecer que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, no âmbito da Operação Cítrico, não foi determinado por nenhum membro da Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TRE-PB, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a decisão que resultou no afastamento tem origem em outra esfera do Judiciário. O tribunal reforçou que qualquer impacto dessa medida no campo eleitoral — incluindo questões relacionadas à diplomação — ainda será analisado no momento oportuno.

Segundo a nota, eventual decisão sobre os efeitos eleitorais dependerá de provocação formal e será avaliada em processo judicial específico pela autoridade competente.

Com o posicionamento, o TRE-PB busca evitar interpretações equivocadas e delimitar sua atuação no caso, destacando que, até o momento, não há deliberação da Justiça Eleitoral sobre a situação política do gestor afastado.

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