O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), através pelo desembargador Roberto Gonçalves Abreu, negou uma liminar impetrada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e manteve a decisão que deferiu a candidatura de Anísio Maia (PT) à Prefeitura Municipal de João Pessoa. A informação saiu nesta quarta-feira (07). Com isso, o candidato à prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), terá até esta quinta-feira (08) para substituir o nome do seu vice-prefeito, Antônio Barbosa (PT).
A liminar foi impetrada pelo PT Nacional após a Justiça Eleitoral deferir na segunda-feira (05) a chapa Anísio Maia (PT) e excluir o nome de Antônio Barbosa (PT), como vice-prefeito de Ricardo Coutinho (PSB). A indefinição ocorria, pois o PT estava concorrendo em duas chapas. O Diretório Nacional da sigla pedia a manutenção de Antônio Barbosa como candidato a vice-prefeito do socialista.
Na decisão monocrática, o desembargador entendeu que a Direção Municipal do PT agiu corretamente ao se coligar com o PCdoB e lançar candidatura própria, obedecendo as diretrizes nacionais da sigla.
“Entendo que o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, ao se coligar com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não descumpriu às orientações do Diretório Nacional, especialmente quando teve o cuidado de observar a política de alianças aprovada pela Comissão Executiva Nacional do PT afirmando que o PT definiu como centro estratégico eleitoral a construção de alianças com o PCdoB, PSOL, PSB, Rede, PCO e Unidade Popular”, destaque da decisão.
Entenda o caso
A indefinição começou logo após a Executiva Nacional do PT decidir anular parcialmente a convenção da sigla, na Capital paraibana, retirando o nome de Anísio Maia, para a disputa, e apoiando o nome do ex-governador da Paraíba e candidato à prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.
Anísio Maia chegou a acusar Ricardo Coutinho (PSB) de “roubar até o comando do Partido dos Trabalhadores”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a pedir a impugnação da candidatura de Anísio Maia para as eleições municipais de 2020.
No último dia 1º, 13 dirigentes do PT da Paraíba assinaram um manifesto em apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, em detrimento à candidatura própria do partido, de Anísio Maia. A defesa da coligação do PT e PCdoB – ‘Unidos por João Pessoa’ informou que já era esperada a manifestação do MPE, mas que iria fazer as contra argumentações.
Nesse mesmo dia, o presidente do PT participou de uma live com Ricardo Coutinho, a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e o candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Coutinho, Antônio Barbosa. Esse evento sinalizava para racha um político com direção municipal de João Pessoa. Para Anísio Maia, em entrevista ao ClickPB, esse evento não abalava sua campanha, que seguia firme.
