Com o objetivo de criar uma rede que possa implementar ações de combate à desinformação em todo o país e que atue em defesa da democracia e das instituições que garantem a preservação do estado democrático de direito, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF), foi criado o Programa de Combate à Desinformação (PCD) do STF, que conta com a parceria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a concretização dos objetivos traçados. Na quarta e quinta-feira, 18 e 19 de maio, em Brasília, foi realizado o primeiro painel do referido Programa, com a presença de ministros, representantes de plataformas digitais, instituições educacionais e demais parceiros que devem integrar esse convênio.
Durante o painel “Contribuição das universidades para a preservação da democracia”, conduzido pelo secretário de Altos Estudos do STF, Alexandre Freire, as representantes da UEPB, Juliana Marques e Martha Simone Amorim, e da Assembleia Legislativa da Paraíba, Rosana Gadelha, apresentaram as ações de ensino, extensão e pesquisa que são empreendidas no Estado da Paraíba.
A assessora de Comunicação da UEPB e doutoranda em Ciência da Informação, Juliana Marques, apresentou o projeto de extensão “Comunica UEPB: o despertar da consciência crítica e o combate à desinformação como ações de comunicação extra-muros”, que é vinculado ao Programa Da ação cidadã às redes sociais científicas: os laços e possibilidades da ciências aberta na UEPB”, e que consiste na realização de oficinas de combate à desinformação e competência crítica em informação junto a professores e estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Prefeito Oswaldo Pessoa, em João Pessoa.
“A UEPB é uma instituição fortemente compromissada com o desenvolvimento da Paraíba. E diante de ameaças a direitos resguardados na nossa constituição, como a garantia de acesso à informação, e confrontada por uma conjuntura de desinformação, seja por meio das fake news, testemunhais falsos, teorias da conspiração, fomos desafiados a empreender ações que possam contrapor a essa realidade. Nesse sentido, a convite do STF, participamos desta rodada de diálogos que nos permite apresentar nossas ações, firmar novas parcerias e ampliar as iniciativas que estamos desenvolvendo no combate à desinformação. Acreditamos que precisamos estabelecer esses laços e trabalhar em rede para superar esse desafio que se impõe na contemporaneidade”, avalia Juliana Marques
Já a docente Martha Simone e a advogada Rosana Gadelha apresentaram o projeto de extensão Vivências em Ações Legislativas e a pesquisa “Perfil e Atuação do Legislativo Municipal Paraibano: uma análise da produção legislativa”, no quais atuam, respectivamente, como coordenadora e colabora externa. A referida iniciativa busca aprimorar as funções típicas e atípicas desenvolvidas nas câmaras municipais da Paraíba, incluindo o enfrentamento à desinformação na atividade parlamentar.
“A nossa preocupação é fazer com que o público alvo propague informações reais e combata a desinformação a fim de evitar as crises institucionais. Neste sentido, buscamos orientá-los, sobretudo na elaboração de normas jurídicas que assegurem, efetivamente, os direitos fundamentais insculpidos na nossa Constituição”, explica a docente.
