O deputado federal Valdir Trindade destacou a importância da discussão em torno do Projeto de Lei 2551/26, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece limites para o número de estudantes por turma na educação básica. A proposta busca garantir melhores condições de aprendizagem, fortalecer a inclusão de alunos com necessidades específicas e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.
O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reunindo representantes do Ministério da Educação (MEC), dirigentes municipais e especialistas da área. Durante a discussão, representantes do MEC ressaltaram que a redução do número de alunos por sala é um importante parâmetro de qualidade previsto na Constituição Federal, embora sua implementação exija diálogo entre União, estados e municípios, diante das diferenças estruturais e da disponibilidade de professores.
Ao comentar o assunto, Valdir Trindade afirmou que pretende ampliar esse debate entre os parlamentares paraibanos, defendendo que a proposta também seja discutida na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo o deputado, a construção de políticas públicas para a educação deve ocorrer de forma integrada, ouvindo gestores, educadores e a sociedade para encontrar soluções que atendam às necessidades da rede de ensino.
O parlamentar também ressaltou que a discussão precisa considerar a realidade das escolas brasileiras, especialmente diante dos desafios enfrentados em regiões onde houve o fechamento de unidades de ensino ao longo dos últimos anos. Para Valdir Trindade, promover um debate amplo sobre a qualidade da educação representa um passo importante para garantir um ensino mais eficiente, inclusivo e capaz de oferecer melhores oportunidades para crianças e jovens paraibanos.
