O vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Indicação que sugere ao prefeito Cícero Lucena a criação de lei tornando obrigatória a instalação de fraldários em praças e parques públicos que forem construídos ou reformados na capital.
A proposta, fundamentada no artigo 167 do regimento interno da Casa, prevê que os espaços destinados à troca de fraldas sejam de fácil acesso, com segurança, e possam estar integrados aos banheiros já existentes ou em áreas exclusivas. Os fraldários deverão contar com pia, dispenser de sabão e papel toalha, lixeira com tampa e acesso à água corrente, além de sinalização clara e acessível, respeitando as normas de acessibilidade.
Na justificativa, Trindade destacou que a medida representa baixo custo e grande impacto social, uma vez que garante dignidade e comodidade às famílias que frequentam os espaços públicos com bebês e crianças pequenas. O parlamentar lembrou que, sem essa estrutura, muitos pais precisam recorrer a improvisos em bancos, gramados ou até mesmo no chão, expondo as crianças a desconforto e riscos de contaminação.
“O projeto dialoga com a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e reforça o compromisso do poder público com a humanização dos espaços urbanos, assegurando mais acolhimento às famílias”, afirmou o vereador.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em capitais como São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Para Trindade, João Pessoa também precisa avançar nesse sentido, garantindo espaços mais inclusivos e acessíveis para todos os cidadãos, em especial para a primeira infância.
