Valdir Trindade propõe nova política de proteção aos animais comunitários em João Pessoa

 

O vereador Valdir Trindade apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais Comunitários na capital paraibana. A proposta atualiza e amplia a legislação vigente, estabelecendo diretrizes, princípios e normas voltadas à garantia de condições dignas de vida para cães e gatos em situação comunitária, além de promover a convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade.

O projeto também reconhece formalmente a figura do cuidador voluntário, assegurando direitos mínimos para o exercício da atividade e fortalecendo o papel daqueles que, de forma espontânea, contribuem para a alimentação, higiene e proteção desses animais. A iniciativa ainda busca compatibilizar a causa animal com normas sanitárias e de ordenamento urbano, estruturando uma política pública permanente e mais eficiente.

Na justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de modernizar o arcabouço jurídico municipal, substituindo a legislação anterior por um modelo mais completo, capaz de acompanhar a evolução das demandas sociais e garantir maior segurança jurídica. A proposta representa um avanço significativo na proteção da fauna urbana e no reconhecimento dos cuidadores como agentes essenciais dessa política pública.

Com forte atuação nas pautas sociais, Valdir Trindade deve ampliar ainda mais sua representatividade ao assumir, a partir de junho, uma cadeira como deputado federal pela Paraíba, levando para Brasília bandeiras voltadas à proteção social e ao fortalecimento de políticas públicas inclusivas, consolidando-se como um defensor ativo das causas que impactam diretamente a população.

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