O vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa a Indicação nº 115/2025, que solicita ao prefeito Cícero Lucena a adoção de medidas para a remoção de veículos abandonados nas vias públicas e estacionamentos da capital.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o problema, além de causar incômodo social, representa risco à saúde pública, à segurança e ao meio ambiente. “O veículo abandonado fica sujeito à ação do tempo e à depredação, tornando-se criadouro de insetos, ratos e abrigo para práticas ilícitas. Isso ameaça as bases de uma comunidade que se quer saudável, segura e sustentável”, enfatiza Valdir Trindade.
O vereador ainda explica que, apesar de o Código de Trânsito Brasileiro prever punições para veículos estacionados em local proibido, não há regulamentação específica para veículos abandonados, o que tem levado diversos municípios do país a criarem suas próprias leis para enfrentar essa lacuna.
“Este é um claro chamado à atuação dos órgãos competentes, colocando-os diante da responsabilidade de evitar que veículos abandonados, deixados em logradouros públicos, ameacem a saúde, a segurança e a qualidade de vida da população”, afirma.
O projeto de indicação busca que a Prefeitura estabeleça regras para notificação dos proprietários e posterior remoção dos veículos, caso não sejam retirados dentro de prazos estipulados, além de medidas administrativas aplicáveis.
Valdir Trindade conclui afirmando que espera contar com o apoio dos colegas vereadores para que o Executivo Municipal possa adotar a proposta, visando garantir uma cidade mais limpa, segura e organizada para todos.
