O deputado federal Valdir Trindade destacou a importância da audiência pública realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, que debateu a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde março deste ano, a nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e está em fase de regulamentação pelo Governo Federal.
Durante o debate, especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos alertaram para os desafios na aplicação da lei e para o crescimento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes na internet. A representante do Instituto TecKids, Karina Queiroz, defendeu uma mobilização conjunta entre famílias, escolas, plataformas digitais e o poder público para garantir a efetividade das novas medidas.
Já a delegada da Polícia Federal, Karoline Diniz, apresentou dados preocupantes sobre o aumento dos crimes virtuais, destacando que a corporação realiza, em média, quatro operações por dia com base em denúncias de exploração infantil recebidas por meio de cooperação internacional. Ela também fez um alerta aos pais sobre a exposição excessiva de informações e imagens de crianças nas redes sociais.
Para Valdir Trindade, a discussão representa um passo importante para fortalecer a proteção da infância e da adolescência diante dos desafios impostos pelo ambiente digital. O parlamentar ressaltou que o enfrentamento desses crimes exige a participação de toda a sociedade e incentivou pais, educadores e cidadãos a acompanharem e participarem das audiências públicas que tratam do tema.
“A proteção das nossas crianças deve ser um compromisso coletivo. Precisamos ampliar esse debate, conscientizar as famílias e construir políticas públicas eficientes para garantir um ambiente digital mais seguro. A participação da sociedade é fundamental para que possamos aperfeiçoar a legislação e combater os crimes praticados contra crianças e adolescentes”, afirmou o deputado.
