Diante da nova iniciativa do Governo Federal em relação às plataformas de apostas, o deputado federal Valdir Trindade reforçou a importância de ampliar a proteção às pessoas afetadas pelo uso problemático das bets. O parlamentar chama atenção para um aspecto que considera fundamental nesse debate: a saúde mental e o cuidado com quem decide interromper o acesso às apostas.
Valdir é autor de um projeto de lei que altera a Lei nº 14.790/2023 para aperfeiçoar o sistema de autoexclusão centralizada dos apostadores. A proposta estabelece mecanismos para que a pessoa que decidir parar de apostar tenha a confirmação do bloqueio, possa acompanhar sua solicitação e receba, no mesmo ambiente, informações sobre sinais de comportamento de jogo problemático, serviços de orientação e alternativas de atendimento em saúde.
Para o deputado, a discussão sobre as bets precisa ir além da regulamentação das plataformas e considerar as consequências que o jogo excessivo pode provocar na saúde mental, na vida financeira, nas relações familiares e na vida social. Por isso, seu projeto prevê que, no momento da autoexclusão, o cidadão possa, de maneira voluntária e separada, solicitar orientação ou contato com um serviço público de saúde.
Outro ponto considerado importante na proposta é a proteção dos dados pessoais. O texto determina que informações relacionadas à eventual busca por atendimento em saúde não sejam compartilhadas com as empresas de apostas. A autoexclusão também poderá ser solicitada sem que o cidadão precise apresentar diagnóstico, laudo ou justificativa médica.
A iniciativa de Valdir Trindade coloca a prevenção, a saúde mental e a proteção do cidadão no centro do debate sobre as apostas. A proposta busca criar uma rede de proteção para que quem reconheça a necessidade de parar de apostar não encontre apenas uma ferramenta de bloqueio, mas também informação, orientação e possibilidade de acesso ao cuidado em saúde.
Ao reforçar o projeto neste momento, Valdir Trindade defende que o enfrentamento aos impactos das apostas deve caminhar junto com políticas de prevenção e assistência, especialmente para pessoas que já apresentam sinais de perda de controle sobre o comportamento de jogar.
