O vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto de lei que autoriza a inclusão de uma folha de contribuição voluntária no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tanto na versão física quanto digital. A iniciativa busca arrecadar recursos destinados a entidades filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social.
De acordo com a proposta, a contribuição terá caráter estritamente opcional, não gerando nenhuma penalidade ou prejuízo ao contribuinte que optar por não aderir. A folha deverá conter informações claras, como o valor sugerido, a finalidade da arrecadação e espaço para que cada cidadão defina quanto deseja doar.
Trindade destacou que o projeto reforça a participação cidadã e a solidariedade na capital paraibana, permitindo que a população contribua com projetos sociais e assistenciais. “Essa medida promove o engajamento social, fortalece a cultura de doação e possibilita que cada contribuinte colabore de acordo com suas possibilidades, sem obrigatoriedade”, afirmou o parlamentar.
Se aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá critérios e formas de aplicação dos recursos, garantindo a prestação de contas de forma transparente.
