O vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de indicação ao prefeito Cícero de Lucena Filho, solicitando o envio de um projeto de lei que estabeleça a prioridade das pessoas surdas na ocupação do cargo de professor(a) de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas instituições públicas municipais de ensino.
A proposta visa garantir que candidatos surdos, desde que atendam aos requisitos legais e acadêmicos para a função, tenham prioridade em concursos, processos seletivos e demais formas de contratação para o ensino da LIBRAS na rede pública da capital paraibana.
Segundo Valdir Trindade, essa medida é fundamental para promover a inclusão, valorizar a experiência e a identidade cultural da comunidade surda, além de fortalecer a representatividade dessas pessoas no ambiente educacional.
“As pessoas surdas possuem um domínio cultural e linguístico singular que enriquece o processo de ensino e aprendizagem. Garantir sua presença como educadoras é um ato de justiça social e uma ação pedagógica de impacto positivo para todos os estudantes”, destacou o vereador.
O projeto busca corrigir desigualdades históricas e ampliar as oportunidades de acesso e permanência no mercado de trabalho para as pessoas surdas, reconhecendo suas potencialidades e promovendo a equidade no serviço público municipal.
A proposta agora aguarda análise e aprovação da Câmara, e o encaminhamento do projeto de lei ao Executivo municipal para implementação.
