O vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Indicação ao prefeito Cícero Lucena que sugere a criação do Protocolo de Desvios Seguros para Ciclistas. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a continuidade dos trajetos de bicicleta sempre que ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas precisarem ser interrompidas por obras públicas, privadas ou eventos temporários.
De acordo com a minuta apresentada, o protocolo prevê sinalização temporária adequada, rotas alternativas seguras e fiscalização rigorosa durante todo o período da interdição. Além disso, estabelece que os responsáveis por obras ou eventos deverão comunicar previamente as alterações, apresentar plano de desvio e garantir iluminação, acessibilidade e medidas de acalmamento do tráfego, como redução da velocidade máxima para 30 km/h.
Outro ponto de destaque é a criação de um Comitê Gestor do Protocolo, que contará com representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e de entidades ligadas à mobilidade por bicicleta. O colegiado terá a função de acompanhar a execução da lei, propor atualizações técnicas e assegurar o controle social, garantindo a participação de especialistas e usuários no processo de avaliação.
Na justificativa, Valdir Trindade ressaltou que João Pessoa vem expandindo sua malha cicloviária, mas que a ausência de regras claras sobre desvios em situações de interdição coloca os ciclistas em risco. Para o vereador, a aprovação do protocolo representará um avanço na mobilidade urbana da capital, fortalecendo o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte seguro, sustentável e inclusivo.
