A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do deputado Taciano Diniz, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais, na Paraíba. O projeto, que recebeu emendas de outros deputados, segue agora para sanção do poder Executivo.
Para o deputado, o texto do projeto reconhece a fragilidade do consumidor perante as grandes empresas e visa protegê-lo. “É totalmente inconstitucional e vergonhoso quando o cidadão vai a um shopping, o dono do shopping ganha na cessão da loja, ganha com o condomínio, ganha com o aluguel, ganha com o percentual do faturamento de cada loja e aí quem paga tudo isso é o consumidor e ainda ter que pagar o estacionamento usando esses serviços”, pontuou o deputado.
De acordo com o projeto, para obter a dispensa do pagamento da taxa de serviço o consumidor terá que fazer compras no valor igual ou superior a 10 vezes o que é cobrado no estacionamento. Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Wilson Filho, que também relatou a matéria, estabelece tolerância de até 20 minutos sem a cobrança de taxa.
“Essa emenda serve para que os consumidores entrem nos estabelecimentos para embarque e desembarque e possam não pagar”, alertou Wilson, acrescentando ainda que a tolerância de tempo é imprescindível para motoristas de aplicativos que precisam deixar ou pegar passageiros nesses locais.
Para concessão da dispensa o cliente deverá comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja. O benefício previsto nesta lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por no máximo 5 horas no interior do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada, naquele estabelecimento.
Sessão especial homenageia atores paraibanos vencedores do Festival de Cinema de Cannes
Após a Ordem do Dia, a ALPB realizou sessão especial, nesta quarta-feira (12), para homenagear atores e cineastas paraibanos vencedores do Festival de Cinema de Cannes. A sessão, proposta pelo deputado Jeová Campos em conjunto com o deputado Ricardo Barbosa, também debateu o incentivo e a valorização da cultura do cinema no Estado. Os homenageados Ingrid Trigueiro, Thardely Lima, Buda Lira, Suzy Lopes, Danny Barbosa e Jamila Costa receberam a Medalha Ednaldo do Egypto.
Na ocasião, Ricardo Barbosa e Jeová Campos homenagearam os artistas Marcélia Cartaxo, Maria do Carmo Moreira, Buda Lira, Nanego Lira, Soia Lira, Eliezer Rolim, Thardely Lima, Lúcio Villar, Suzy Lopes, Ingrid Trigueiro, Jamila Costa, Dani Barbosa Ubiratan Pinheiro de Assis, Zezita Matos, Verônica Cavalcanti, José Dumont, Lucy Alves, Luci Pereira, Fernando Teixeira, Dadá Venceslau, Vó Mera, Lucas Veloso, Auxiliadora Braga, Jocélio Amaro, que participaram do filme Bacurau, vencedor do Prêmio do Júri no Festival do Cannes.
O deputado Jeová Campos afirmou que a Cultura paraibana é muito rica, tem talentos e produções com expressão nacional e internacional. Para ele, a sessão celebra um momento especial para o cinema paraibano. “A intenção que tive quando bateu em mim a necessidade desse debate, foi saber se há algo aqui substancial a ser tratado. Saber como é que o Estado da Paraíba vai dialogar com o setor de cinema paraibano. Como aproveitar esse momento tão rico e fazer um impulsionamento? O que podemos fazer como agente públicos para o que está posto possa ser alavancado e ganhar dimensão?”, questionou Jeová Campos.
O deputado Ricardo Barbosa, além de parabenizar os homenageados pelo trabalho desempenhado no filme Bacurau, cobrou ações que possam incentivar e contribuir com o trabalho e o talento desses profissionais do cinema paraibano. “Serei autor de uma propositura, que daremos entrada até a próxima semana, dispondo da instituição do Prêmio Assembleia Legislativa da Paraíba Cinema Paraibano Contemporâneo”, declarou o deputado.
A sessão aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e contou com a dos deputados Bosco Carneiro, Cabo Gilberto, Doutora Paula e Chió; do secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos Cavalcanti; de diretores, produtores e amantes do cinema paraibano.
