O advogado Raoni Vita protocolou nessa quarta-feira (22) requerimento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para realização de plebiscito para consultar a população sobre uma possível mudança no nome da Capital, João Pessoa.
“Durante os estudos que fiz para o mestrado, eu percebi que aqui na Paraíba nós temos na Constituição Estadual que o TRE-PB realizará consulta plebiscitária afim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade. Esse dispositivo constitucional nunca foi implementado na prática”, explicou o advogado.
Ela afirma que seu pedido tem enfoque jurídico, diferente das abordagens anteriores, que tinham foco político. “Ingressei com uma ação de mandado de injunção. Requeremos que o TRE edite uma instrução para convocar esse plebiscito para ser realizado no próximo ano”, disse, acrescentando que o plebiscito deve ocorrer no mesmo dia das eleições, em 6 de outubro.
