O Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que rejeitou o exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito de Sousa, André Gadelha foi acatado em plenário da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (16), por 10×5 votos.
André Gadelha entregou um espécie de memorando aos Vereadores, explicando que não existiu dolo na reprovação de suas contas pelos Conselheiros do TCE, e que outros documentos já tinham sido apresentados à Corte de Contas para sanar a decisão anterior, porém não havia motivo para votação deste parecer no plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá.
Mesmo com toda as tentativas feitas pelo ex-prefeito, o Poder Legislativo, confirmou a decisão do TCE, mantendo as contas de 2016 reprovadas conforme o Parecer da Corte de Contas do Estado.
André disse que lamentava uma perseguição implacável contra a sua pessoa, mas que o resultado na Casa de Otacílio Gomes de Sá não lhe tiraria da disputa eleitoral de 2022 para Deputado Estadual, pelo contrário, “me motiva ainda mais, haja vista como não houve dolo, apenas erro de cálculos nos percentuais em aplicações do FUNDEB, a Lei de Responsabilidade Fiscal me assegura o direito de elegibilidade”, completou.
O ex-prefeito confirmou que seus advogados já teriam alguns dias apresentado defesa de reconsideração junto ao TCE, aonde foram entregues novos documentos provando as aplicações corretas do dinheiro do FUNDEB no período, cuja decisão na Corte de Contas será reconsiderada com aprovação do exercício de 2026.
– O que vimos aqui na Câmara de Vereadores em Sousa foi uma perseguição política, afim de me desmoralizar, mas pelo contrário, o Povo de Sousa me conhece, sabe da minha histórica política. Eu me sinto é envergonhado de uma Câmara dominada, sem poder de decisão livremente, resumiu, o ex-prefeito.
A reprovação do exercício financeiro de 2016, último ano do Governo André Gadelha no Município foi motivada no requisito constitucional que exige a aplicação de, no mínimo, 25% da receita de impostos em educação, enquanto o percentual aplicado chegou a 21,5%, segundo o TCE.
