O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL–PB) saiu em defesa do colega de partido e parlamento, Gilvan da Federal (PL–ES), nesta quarta-feira (9), após declarações polêmicas feitas durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Gilvan expressou, na véspera, um desejo de morte ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que gerou forte repercussão e levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso.
Durante entrevista, Cabo Gilberto argumentou que a fala de Gilvan está amparada pela imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal.
“Eu tenho que respeitar todas as opiniões, até porque, segundo o artigo 53, o parlamentar pode falar o que quiser. Está lá no artigo 53. Inclusive, deputados do PSOL, PCdoB e até do PT, quando Bolsonaro era presidente, falaram coisas bem piores”, afirmou o parlamentar paraibano.
Apesar da defesa do deputado, a fala de Gilvan foi alvo de críticas de diversos setores políticos e jurídicos, especialmente por envolver declarações que podem configurar apologia à violência ou incitação ao crime. A AGU classificou a fala como grave e encaminhou uma notícia de fato às autoridades competentes, que agora analisam possíveis desdobramentos legais.
Cabo Gilberto reiterou que, independentemente do conteúdo, os parlamentares têm direito à livre manifestação de ideias dentro do exercício de suas funções legislativas, protegidos pela Constituição. No entanto, o episódio reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e os riscos do discurso de ódio no ambiente político.
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