A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o projeto de lei do vereador Valdir Trindade (Republicanos) que institui o Programa Guardião do Idoso. A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção, o acolhimento e o acompanhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica, fortalecendo as políticas públicas voltadas à terceira idade na capital paraibana.
O programa prevê a integração entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições parceiras na execução de ações conjuntas de proteção. Entre as medidas estão campanhas de conscientização, incentivo à denúncia de maus-tratos, visitas sociais e encaminhamento de casos à rede de proteção. A proposta também prioriza o atendimento de idosos em situação de risco nos serviços de saúde e assistência social do município.
Segundo o vereador Valdir Trindade, o projeto tem caráter preventivo e visa fortalecer a cidadania e garantir o respeito à dignidade dos idosos. “O Guardião do Idoso é uma forma de cuidar de quem tanto já fez pela nossa cidade. É um passo importante para ampliar a rede de apoio e combater a violência contra essa parcela da população”, destacou o parlamentar.
