O deputado estadual Raniery Paulino e uma comissão de professores classificados no último concurso da Educação da Paraíba, estiverem na tarde desta quarta-feira (15), em uma reunião com o Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Claudio Furtado, a reunião teve como prioridade a ampliação do dialogo sobre as convocações dos professores. Na oportunidade, a comissão apresentou a carta aberta em defesa da educação pública da Paraíba.
De acordo com a Carta, os concursados do magistério pedem a imediata convocação de professores aprovados. “O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa”, destaca o documento.
Para Raniery Paulino, o importante é o dialogo em defesa da educação pública da Paraíba tem que ser prioridade.
” Nosso mandato tem sido um importante canal de interlocução com diversas categorias aqui na Paraíba. Acredito que essa reunião com o secretário Cláudio Furtado onde foi apresentada a carta aberta em defesa da educação pública da Paraíba, terão bons frutos. Esperamos que o estudo técnico para dimensionar a necessidade para novas nomeações tenham certa brevidade. ” disse Raniery.
Já os membros do movimento Chama Mais 1000, Juliano Amaral e Cassimiro de Farias, ressaltaram o encontro receptivo e proveitoso com o secretário de educação na Paraíba.” O secretário recebeu nossa proposta amigavelmente, assim como nossa Carta Aberta, prontificando-se a analisar e estudar as possibilidades referentes ao nosso pleito juntamente com o governador. Sigamos na luta confiantes de que bons resultados virão.” detalharam.
Na ocasião, o secretário revelou que a secretaria está fazendo uma importante analise para o próximo concurso, mas que irá fazer uma analise técnica para dimensionar a necessidade para novas nomeações.
Por fim, Raniery também registrou e agradeceu ao movimento #chamamais1000 pela confiança do seu mandato e ao secretário pela atenção durante a audiência.
Confira a carta na íntegra:
Carta de reivindicação de convocações aos professores
O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa.
O primeiro ponto que levantamos em questão é a promessa de campanha eleitoral do governador João Azevêdo em 2018, que foi de convocar mil professores efetivos por ano durante o seu mandato. Podemos ver nas notícias e reportagens que já ocorreu a primeira convocação, entretanto nem todas as vagas foram preenchidas devido a algumas desistências, o que causa as nomeações sem efeito.
Como já sabemos, no ano de 2020 não há a possibilidade da realização de um novo concurso, visto que a Paraíba, assim como vários outros estados do país, se encontra em situação de calamidade por conta da pandemia da covid-19.
Analisando toda situação reivindicamos que o certame regido pelo edital nº01/2019/SEAD/SEECT e homologado em 29/11/2019 com validade de 6 meses e prorrogado por igual período, mas encontra-se suspenso pela Lei Nº11.701 de 04 de julho nos traga novas convocações, pois sua validade se estenderá até abril 2021. Assim perguntamos: o que ocorrerá com as vagas destinadas aos professores que deveriam ser, conforme a promessa do governador, efetivados para o início do ano letivo de 2021, já que não haverá concurso devido à calamidade pública e a promessa precisa ser cumprida? Somos coerentes o bastante para perceber que a convocação e nomeação de mais mil professores do concurso ainda vigente é a única alternativa pertinente.
Já vimos que o secretário da educação, Cláudio Furtado, cita a realização de um novo concurso ainda neste ano, o que acometerá em aglomeração de pessoas provenientes de diversas regiões do país, e isso não é sensato em ano de pandemia. Claro que diversas pessoas poderiam se inscrever, mas pela necessidade. E a importância e cuidado com a vida e saúde de tais professores? Desse jeito não vai existir. Como seria possível um concurso neste ano pandêmico para efetivação de novos professores para iniciar o ano letivo de 2021? Não há possibilidade. Ainda perguntamos mais: POR QUE INSISTIR NA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO EM ANO PANDÊMICO, SE HÁ UMA LISTA DE PROFESSORES APROVADOS? Isso mesmo: Aprovados.
Estamos aqui para reivindicar esta coerente convocação. Lutamos por uma carreira digna para o profissional da educação, para que haja a valorização da nossa categoria com cargos efetivos, estabilidade e para que possamos nos dedicar a nossa profissão sem nos preocupar com as incertezas que ocorrem com os professores contratados e, consequentemente, melhorar os índices fazendo com que o estado seja modelo no tocante de qualidade de ensino.
O próprio governo paraibano é conhecedor da real necessidade de uma nova convocação de professores, pois existem mais de 7000 (sete mil) professores contratados/prestadores. Foi uma decisão do governo a inserção de mil professores por ano, e a efetivação de um total de 4mil profissionais ao final do mandato. Há muitas lacunas nas
escolas estaduais paraibanas por ausência de professores aptos. São professores contratados, e também efetivos que ministram disciplinas para as quais não possuem formação, a fim de completar carga horária, ; isso caracteriza desvio de função. Esses dados são obtidos facilmente através do Portal e-sic. Tais fatos precarizam o ensino público do estado. E essa última ocorrência, em particular, mascara a real necessidade de docentes: os referidos professores ocupam vagas para as quais não foram aprovados em concurso público e essas vagas não são consideradas na ocasião de um possível levantamento de cargos vacantes, por serem esses professores efetivos.
Diante do cenário descrito, reiteramos a necessidade da CONVOCAÇÃO DE MAIS MIL PROFESSORES DO CONCURSO VIGENTE para tomarem posse em breve e dentro da validade do certame, contribuindo, assim, para um ensino de excelência no estado da Paraíba.
Concluindo nossa carta (apelo), após todos esses apontamentos, caso ocorra a negativa do nosso pleito, qual a justificativa do governo paraibano para não realizar mais convocações do certame vigente? Qual a motivação para negar o aproveitamento do concurso válido diante desta situação de excepcionalidade e insistir em fazer um novo ainda este ano? Certos de que teremos resposta, estamos no aguardo de argumentos pertinentes à nossa solicitação e concordância.
João Pessoa – PB
11/ 06/ 2020
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